Dados básicos
Tipo
Decisão
Clase
Original
Acesso
Público
Número / Ano
7 / 2007
- Título ES
- ESTRUCTURA Y FUNCIONAMIENTO DE LA SECRETARÍA DEL MERCOSUR
- Título PT
- ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO MERCOSUL
- Órgão/Foro ao qual pertence
-
- (GANRI) Grupo Ad Hoc de Alto Nível para a Reforma Institucional do MERCOSUL
- Data de aprovação
- 18/01/2007
- Órgão/Foro que aprova
- (CMC) Conselho do Mercado Comum
- Tema
- Secretaria do MERCOSUL
Arquivos
| Actual | Versão | Data Versão | Revisão SM | Observações | |
|---|---|---|---|---|---|
|
|
-- | 18/01/2007 | Aprovado e Publicado | -- |
|
Incorporación
La normativa no requiere incorporación
Entrada en Vigencia
Revogada pela Dec. CMC Nº 15/15.
Esteve vigente desde 18/01/2007 - Art. 5 inc.a) de la Dec. CMC Nº 23/00 - até 16/07/2015.
- Marco Jurídico
- Artigo 5 a) Decisão CMC Nº 23/00: Esta Decisão não necessita ser incorporada ao ordenamento jurídico dos Estados Partes por regulamentar aspectos da organização ou do funcionamento do MERCOSUL
Concordancia
Desde esta Decisão a otros documentos
| 1 | Modifica | Decisão | 30/2002 | TRANSFORMAÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO MERCOSUL EM SECRETARIA TÉCNICA | -- | Ver Decisão |
| 2 | Modifica | Resolução | 1/2003 | ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO MERCOSUL | -- | Ver Resolução |
| 3 | Ver | Decisão | 4/1996 | ACORDO DE SEDE ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO MERCOSUL | -- | Ver Decisão |
| 4 | Ver | Decisão | 16/2002 | FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL | -- | Ver Decisão |
| 5 | Ver | Resolução | 18/2003 | ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO MERCOSUL (MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO GMC Nº 01/03) | -- | Ver Resolução |
| 6 | Ver | Resolução | 50/2003 | MANUAL BÁSICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTABILIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA DA SAM | -- | Ver Resolução |
| 7 | Ver | Resolução | 6/2004 | NORMAS GERAIS RELATIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DA SM | -- | Ver Resolução |
| 8 | Ver | Resolução | 33/2006 | REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE CONSISTÊNCIA JURÍDICA DOS PROJETOS DE NORMAS DO MERCOSUL | -- | Ver Resolução |
| 9 | Ver | Resolução | 4/2007 | FUNCIONÁRIOS DA UTF/SM | -- | Ver Resolução |
Desde otros documentos a esta Decisão
| 1 | Ver | Resolução | 11/2011 | NORMAS GERAIS PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS | -- | Ver Resolução |
| 2 | Ver | Decisão | 7/2011 | DESIGNAÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO SOCIAL DO MERCOSUL | -- | Ver Decisão |
| 3 | Ver | Decisão | 56/2008 | REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DO MERCOSUL | -- | Ver Decisão |
| 4 | Ver | Decisão | 3/2012 | FUNCIONÁRIOS MERCOSUL | -- | Ver Decisão |
| 5 | Ver | Decisão | 4/2012 | REGIME DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS MERCOSUL | -- | Ver Decisão |
| 6 | Ver | Decisão | 7/2014 | DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO MERCOSUL | -- | Ver Decisão |
| 7 | É revogada pela | Decisão | 15/2015 | NORMAS GERAIS PARA FUNCIONÁRIOS MERCOSUL | -- | Ver Decisão |
| 8 | Ver | Decisão | 58/2015 | DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DO TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO | -- | Ver Decisão |
| 9 | Ver | Decisão | 3/2013 | CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO DE INSTÂNCIAS DE APOIO | -- | Ver Decisão |
| 10 | Ver | Decisão | 17/2013 | DESIGNAÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO SOCIAL DO MERCOSUL | -- | Ver Decisão |
| 11 | Ver | Decisão | 30/2011 | DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DO TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO | -- | Ver Decisão |
| 12 | Ver | Decisão | 33/2011 | DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO MERCOSUL | -- | Ver Decisão |
| 13 | Ver | Decisão | 25/2010 | COMISSÃO DE REPRESENTANTES PERMANENTES DO MERCOSUL | -- | Ver Decisão |
| 14 | Ver | Decisão | 46/2010 | ORÇAMENTO DO INSTITUTO SOCIAL DO MERCOSUL PARA O EXERCÍCIO 2011 | -- | Ver Decisão |
| 15 | Ver | Decisão | 63/2010 | ALTO REPRESENTANTE-GERAL DO MERCOSUL | -- | Ver Decisão |
| 16 | Ver | Decisão | 65/2010 | UNIDADE DE APOIO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL | -- | Ver Decisão |
| 17 | Ver | Decisão | 5/2009 | PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DO MERCOSUL | -- | Ver Decisão |
| 18 | Ver | Decisão | 8/2009 | DESIGNAÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO SOCIAL DO MERCOSUL | -- | Ver Decisão |
| 19 | Ver | Decisão | 22/2009 | DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO MERCOSUL | -- | Ver Decisão |
| 20 | É modificada pela | Decisão | 18/2007 | Prorrogação para a implementação da Dec. CMC Nº 07/07 "Estrutura e Funcionamento da Secretaria do MERCOSUL" | -- | Ver Decisão |
| 21 | Ver | Decisão | 20/2007 | Criação da Unidade Técnica de Estatísticas do Comércio Exterior do MERCOSUL | -- | Ver Decisão |
| 22 | Ver | Decisão | 40/2007 | DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DO TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO | -- | Ver Decisão |
| 23 | Ver | Decisão | 53/2007 | Designação do Diretor da Secretaria Administrativa do MERCOSUL | -- | Ver Decisão |