COOPERAÇÃO NO MERCOSULDetalhes da Normativa

Dados básicos

Tipo

Decisão

Clase

Original

Acesso

Público

Número / Ano

23 / 2014

Título ES
COOPERACIÓN EN EL MERCOSUR
Título PT
COOPERAÇÃO NO MERCOSUL
Órgão/Foro ao qual pertence
  • (GCI) Grupo de Cooperação Internacional
Data de aprovação
15/12/2014
Órgão/Foro que aprova
(CMC) Conselho do Mercado Comum
Tema
Cooperação Técnica Internacional

Arquivos

Actual Versão Data Versão Revisão SM Observações  
-- 15/12/2014 Aprovado e Publicado --

Incorporación

Entrada en Vigencia

Marco Jurídico
Artigo 5 a) Decisão CMC Nº 23/00: Esta Decisão não necessita ser incorporada ao ordenamento jurídico dos Estados Partes por regulamentar aspectos da organização ou do funcionamento do MERCOSUL

Concordancia

Desde esta Decisão a otros documentos

1 Complementa Decisão 10/1991 COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL -- Ver Decisão

Desde otros documentos a esta Decisão

1 Ver Resolução 6/2015 ADDENDUM N° 5 AO CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO N° DCI-ALA/2008/020-297 MERCOSUL – UNIÃO EUROPEIA PROGRAMA “MERCOSUL AUDIOVISUAL” -- Ver Resolução
2 Ver Resolução 18/2015 MEMORANDO DE ENTENDIMENTO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E A ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPS/OMS) -- Ver Resolução
3 Ver Resolução 49/2015 ADDENDUM N°1 AO CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO N° DCI-ALA/2011/023-134 MERCOSUL – UNIÃO EUROPEIA PROJETO “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS BIOTECNOLOGIAS NO MERCOSUL II – BIOTECH II” -- Ver Resolução
4 Ver Resolução 6/2016 CONVÊNIO DE EXECUÇÃO ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA (PTB) DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA -- Ver Resolução
5 Ver Resolução 1/2016 MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E O ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS (ACNUDH) EM MATÉRIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL -- Ver Resolução
6 Ver Resolução 36/2015 COOPERAÇÃO ENTRE O MERCOSUL E A AGÊNCIA ESPANHOLA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO (AECID) -- Ver Resolução
7 Ver Resolução 11/2017 MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E O ESCRITÓRIO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR) EM MATÉRIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL -- Ver Resolução
8 Ver Resolução 18/2017 PRORROGAÇÃO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E A AGÊNCIA ESPANHOLA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO (AECID) -- Ver Resolução
9 Ver Resolução 19/2017 ACORDO-QUADRO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E O INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA (IICA) -- Ver Resolução
10 Ver Decisão 12/2017 MEMORANDO DE ENTENDIMENTO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF) -- Ver Decisão
11 Ver Decisão 16/2018 PROCEDIMENTO PARA A ASSINATURA DE ACORDOS EM MATÉRIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO MERCOSUL -- Ver Decisão
12 Ver Resolução 59/2018 MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE (PNUMA) -- Ver Resolução
13 Ver Resolução 28/2019 CONVÊNIO ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E O CENTRO INTERUNIVERSITARIO DI RICERA PER LO SVILUPPO SOSTENIBILE (CIRPS) -- Ver Resolução
14 Ver Resolução 64/2019 CONVÊNIO DE EXECUÇÃO ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA (PTB) DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA -- Ver Resolução
15 Ver Resolução 15/2020 NORMAS GENERALES PARA LA FIRMA DE CONVENIOS -- Ver Resolução
16 Ver Resolução 17/2021 ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E O INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA (IICA) -- Ver Resolução
17 É modificada pela Resolução 31/2022 ATUALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO NO MERCOSUL (MODIFICAÇÃO DA DECISÃO CMC N° 23/14) -- Ver Resolução
18 Ver Resolução 34/2022 FARMACOPEIA MERCOSUL: CROMATOGRAFIA -- Ver Resolução
19 Ver Decisão 11/2022 MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF) -- Ver Decisão
20 Ver Decisão 14/2023 MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MERCOSUL E A COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA -- Ver Decisão
21 Ver Decisão 15/2023 MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MERCOSUL E A ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA -- Ver Decisão
22 Ver Resolução 18/2024 MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E O ESCRITÓRIO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR) EM MATÉRIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL -- Ver Resolução
23 Ver Decisão 13/2017 MEMORANDO DE ENTENDIMENTO EM MATÉRIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO) PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E DO COMBATE À POBREZA -- Ver Decisão
24 Ver Decisão 55/2015 ESTRUTURA DO INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS -- Ver Decisão
25 Ver Resolução 25/2024 ADENDO N° 1 AO ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E O INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA (IICA) -- Ver Resolução
26 Ver Resolução 26/2024 MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA) -- Ver Resolução
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