Dados básicos
Tipo
Resolução
Clase
Original
Acesso
Público
Número / Ano
31 / 2022
- Título ES
- ACTUALIZACIÓN DE LA COOPERACIÓN EN EL MERCOSUR (MODIFICACIÓN DE LA DECISIÓN CMC Nº 23/14)
- Título PT
- ATUALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO NO MERCOSUL (MODIFICAÇÃO DA DECISÃO CMC N° 23/14)
- Órgão/Foro ao qual pertence
-
- (GCI) Grupo de Cooperação Internacional
- Data de aprovação
- 17/11/2022
- Órgão/Foro que aprova
- (GMC) Grupo Mercado Comum
- Tema
- cooperação internacional
Arquivos
| Actual | Versão | Data Versão | Revisão SM | Observações | |
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-- | 17/11/2022 | Aprovado e Publicado | -- |
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Incorporación
La normativa no requiere incorporación
Entrada en Vigencia
Vigente desde sua aprovação em 17/11/2022 - Artigo 5 a) Decisão CMC Nº 23/00.
- Marco Jurídico
- Artigo 5 a) Decisão CMC Nº 23/00: Esta Decisão não necessita ser incorporada ao ordenamento jurídico dos Estados Partes por regulamentar aspectos da organização ou do funcionamento do MERCOSUL
Concordancia
Desde esta Resolução a otros documentos
| 1 | Modifica | Decisão | 23/2014 | COOPERAÇÃO NO MERCOSUL | -- | Ver Decisão |
Desde otros documentos a esta Resolução
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